O vereador Valdeci Bittencourt, o Amaral, iniciou o processo de retratação em razão de pronunciamento feito na Tribuna da Câmara de Vereadores de Criciúma em agosto deste ano de que “50% advogados estudam para roubar os pobres”.
Na mesma tribuna, Amaral leu texto ao final da sessão desta segunda-feira (9), pedindo desculpas aos advogados. A leitura aconteceu logo após a aprovação , pelo plenário, do relatório da Comissão de Ética da Câmara. Foram 13 votos favoráveis à aprovação e uma abstenção, do próprio vereador Amaral.
O Projeto de Resolução nº 5/2026, estabelece a aplicação da penalidade de perda temporária do exercício do mandato do vereador Valdeci Bittencourt, o Amaral (PSD), em razão de conduta considerada incompatível com a ética e o decoro parlamentar, no âmbito do Procedimento Ético-Disciplinar nº 01/2026.
O relatório da Comissão de Ética sugeriu a suspensão do mandato do vereador por 30 dias com a possibilidade de redução para uma semana caso ele aceitasse a retratação dos moldes que constam no próprio relatório. Além da leitura na tribuna da Câmara, o vereador deverá publicar a retratação em redes sociais e outros meios de comunicação.
Veja na íntegra o texto lido pelo vereador na Tribuna da Câmara de Criciúma nesta segunda-feira (9).
Colegas Vereadores, Senhores e Senhoras, principalmente Advogadas e Advogados.
Vou aproveitar o ensejo, até porque nem mesmo em minha defesa me furtei de fazer, a minha retratação e pedido de desculpas para todos os advogados e advogadas desse Brasil. Não faço motivado pela condição estabelecida pelo meus Pares na Comissão de Ética; faço por livre consciência, em respeito a classe dos advogados e meus colegas do Legislativo.
Esse episódio tomou uma dimensão que não imaginava. Eu não sabia que haviam tantos advogados em nossa cidade e não imaginava o quanto a OAB é importante para administração da justiça no Brasil.
Hoje eu sei o quanto a OAB trabalha para garantir a ética e probidade no exercício da profissão. Percebi, inclusive quando era ela a parte ofendida, o esforço para garantir o contraditório e ampla defesa. Descobri que essa classe profissional também tem problemas e que, quando tem conhecimento de qualquer falta ética, tomam providência imediata.
A verdade é que a retórica pronunciada dessa tribuna não refletia uma realidade. Apesar de ouvir reclamações sobre a conduta profissional dos advogados, muitas das vezes é apenas fantasia. Hoje, faço questão de dizer, neste enorme contingente de advogadas e advogados, a quantidade de problemas relacionados a prestação de serviços são ínfimas.
Pretendo socializar o que aprendi durante esse processo sobre a OAB, sobre a Advocacia e sobre advogados e advogadas. A instituição pode contar com minha voz para falar sobre a advocacia na comunidade que represento.
Por fim, na hipótese de algum advogado ou advogada sentir-se ofendido, espero que essa retratação e meus sinceros pedido de desculpas lhes conforte. Saibam que em nenhum momento, absolutamente nenhum momento, eu tive a mínima intenção de ofender ou causar constrangimento para quem quer que seja.
Peço, portanto, desculpas aos advogados e advogadas e a OAB. Que Deus abençoe todos!