Os vereadores de Joinville cassaram o mandato de Cleiton Profeta (PL), por 13 votos em sessão nesta segunda-feira (8).
Foram dois votos contrários e três abstenções. A acusação contra o vereador é “quebra de decoro parlamentar motivada por supostas ofensas verbais proferidas contra outros vereadores, provocação de tumultos durante as sessões plenárias e por relatos de suposto avanço físico contra outro integrante do parlamento”.
O processo teve início em março deste ano, quando o Plenário da Câmara aceitou a denúncia por 14 votos a 2. A representação foi protocolada conjuntamente pelos diretórios estadual e municipal do partido Novo.
Para apuração dos fatos, foi formada uma Comissão Processante por meio de sorteio público em Plenário. O colegiado foi presidido pelo vereador Adilson Girardi (MDB), tendo Érico Vinicius (Novo) como relator e Brandel Junior (Republicanos) como membro.
Votaram pela cassação 13 vereadores: Alisson, Érico Vinicius, Neto Petters e Vanessa Venzke Falk (os quatro do partido Novo); Adilson Girardi, Henrique Deckmann e Pelé (os três do MDB); Kiko da Luz e Pastor Ascendino Batista (ambos do PSD); Mateus Batista (União Brasil); Liliane da Frada (Podemos); Lucas Souza (Republicanos); e Vanessa da Rosa (PT).
Dois parlamentares votaram pela absolvição: Instrutor Lucas e Wilian Tonezi (ambos do PL), e se abstiveram da votação três vereadores: Brandel Junior (Republicanos), Diego Machado (PSD) e Tânia Larson (União Brasil).
O próprio Cleiton Profeta (PL) não votou por ser o acusado.
Vereador Cleiton Profeta FOTO: Mauro Artur Schlieck – Câmara de Joinville
O número mínimo de votos para a cassação era de exatamente 13. O número corresponde a dois terços do total de parlamentares da Casa (que tem ao total 19). Esse é o chamado quórum qualificado para processos desse tipo.
Caso acontecesse de a votação ficar em 12 votos favoráveis, Profeta seguiria no cargo.
Durante a fase de discussões em plenário, três parlamentares utilizaram a tribuna para expressar seus argumentos. Wilian Tonezi discursou em defesa de Profeta, argumentando favoravelmente à absolvição do colega de partido e alegando que o processo é uma perseguição contra a postura incisiva de fiscalização do vereador contra o Poder Executivo.
Neto Petters manifestou-se contrariamente ao parlamentar denunciado, defendendo a perda do mandato em razão do que entendeu como postura contínua de desrespeito do vereador a colegas, citando ao menos quatro ocasiões em que isso teria acontecido.
Por fim, Henrique Deckmann também subiu à tribuna para se posicionar contra Cleiton Profeta pelo que chamou de “postura reiterada” de conflito contra os demais parlamentares.
Com a cassação, Profeta tende a perder os direitos políticos por oito anos. Sua defesa já manifestou que deve ir para os tribunais requerer a anulação do processo e pleitear um retorno de Profeta às funções parlamentares.
Para o seu lugar, deve ser chamado o suplente Cassiano Ucker (PL), que somou 3.017 votos nas eleições de 2024.
Defesa questiona processo
Em suas manifestações, a defesa de Cleiton Profeta centralizou a estratégia na contestação técnica do rito processual. Os defensores questionam a legalidade do processo sob a alegação de parcialidade por parte do relator da Comissão Processante, o vereador Érico Vinicius (Novo). Segundo a tese defensiva, a condução dos trabalhos estaria comprometida pela falta de isenção.
(Com informações da Assessoria da Câmara de Joinville)