Na sessão desta terça-feira (8), será lido em plenário na Câmara de Criciúma o pedido da OAB para investigação sobre possível quebra de decoro do vereador Valdeci Bittencourt, o Amaral.
Após a leitura, o assunto é encaminhado à Comissão de Ética para análise.
A comissão é formada por um representante de cada bancada.
A Ordem dos Advogados de Criciuma encaminhou o pedido após fala do vereador na Tribuna da Câmara no dia 26 de agosto que “50% dos advogados estuda para roubar os pobres”.
A fala gerou nota de repúdio por parte da OAB que solicitou também reunião com a direção da Câmara sobre o assunto.
A quebra de decoro parlamentar, caso comprovada, pode gerar penas como advertência, passando por suspensão do mandato até a possibilidade de cassação e inelegibilidade por oito anos.
No caso de Amaral, segundo bastidores do Legislativo, não deve haver cassação de mandato. A tese que prevalece é que pode acontecer a suspensão do mandato pelo período de um mês.