A Justiça Eleitoral da 10 Zona Eleitoral de Criciúma determinou a cassação do diploma de todos os candidatos a vereador pelo Republicanos em 2024, o que implica na cassação também de um vereador eleito pelo partido naquele ano.
Trata-se de Aldinei Potelecki. A justiça determinou também nulos os votos de toda a chapa do Republicanos , o recálculo do quociente eleitoral e partidário das eleições. Da decisão, cabe recurso ao TRE.
O motivo é a fraude na cota de gênero. A sentença é resultado de ação de autoria de Tatiana de Miranda Rodrigues, que concorreu ao cargo de vereadora pelo PDT nas eleições de 2024 em Criciúma.
Na Ação de Investigação Eleitoral visando ao reconhecimento da cota de gênero das eleições 2024 em Criciúma, a autora sustentou que candidaturas femininas foram registradas apenas formalmente sem a realização de atos efetivos de campanha o que caracteriza fraude na cota de gênero os investigados contestaram alegando inexistência de fraude afirmando que as campanhas aconteceram de forma modesta e compatível com a realidade local
O Ministério Público eleitoral na manifestação final se manifestou e ressaltou que a candidatura de Rosângela da Rosa Lopes se insere no contexto e destacou a ausência de correspondência entre os registros formais e az efetiva prática de atos de campanha bem como a insuficiência probatória para a comprovação de tais atos .
Assim a partir da análise global da prova produzida, verifica-se que a candidatura de Rosângela da Rosa Lopes foi utilizada de forma meramente formal , sem desenvolvimento de campanha efetiva com o propósito de aparentar o cumprimento do percentual mínimo de gênero exigido pela legislação.
Na sentença, o juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos determina a cassação de diploma de todos os candidatos, a nulidade dos votos e a inelegibilidade por oito anos
Confira a chapa completa:
Debora de Oliveira Matos
Aldinei João Potelecki
Jananina de Oliveira
Andreia Zomer da Silva
Edilson Medeiros
Gentil Francisco
Gilberto da Silva,
Gladis Gisele Vicente
Ivonete Camargo Martins.
Josângela da Rosa Lopes
Laércio Pereira
Marcelo dos Santos Nascente
Reginaldo Gerônimo Medeiros
Ricardo Strauss
Valdemir Comin
Valteir Alves da Rocha