A sessão histórica ( e vergonhosa) do STF nesta semana esfregou na cara dos brasileiros a sensação de impunidade quando o assunto é a investigação de ministros da Suprema Corte. A população acompanhou perplexa declarações como a do ministro Gilmar Mendes de que a “Até a máfia tem mais ética” e de Flávio Dino afirmando com todas as letras que o “É o momento mais corrupto da história do judiciário”. Foram horas de discussão para um pedido de vistas que prorroga a decisão e poderá arquivá-la talvez em uma próxima sessão sem holofotes. O mesmo ministro que determinou prazos curtos e multas astronômicas em um processo que muitos juristas apontam como ilegal por sua tramitação, foi defendido, em determinados momentos, até com certa falta de elegância por parte dos colegas de cadeira. Diante disso, ao povo brasileiro fica a pergunta sobre a fórmula para que investigações fossem permitidas a todos perante a lei, o que inclui o STF. Quem aprova os ministros do Supremo é o senado federal. Foram os senadores que aprovaram, a cada ano, os atuais integrantes do Tribunal , essa é a regra. Da regra, surge a luz no fim do túnel: a votação, neste ano, em senadores que estejam comprometidos com sua função política e constitucional.
Histórico
Pela primeira vez em 132 anos o senado reprovou a indicação de um ministro do STF. Isso aconteceu em abril deste ano quando o presidente Lula apresentou Jorge Messias para a cadeira. Com o voto secreto, o placar foi apertado. Eram necessários 41 votos para barrar Messias e ele foi reprovado por 42 a 34. Durante a sabatina, entre os três senadores catarinense, o senador Esperidião Amin (PP), abriu o voto contrário a indicação de Messias para a cadeira de ministro. Jorge Seif (PL), seguiu e mesma linha. O próximo governo federal vai indicar até quatro ministros.
A proposta de Júlia
Dos deputados federais do sul do estado, somente Júlia Zanatta esteve em Brasília nesta semana para acompanhar a sessão do STF. Ela não conseguiu entrar mas esteve na frente do Tribunal onde manifestou seu posicionamento para que Alexandre de Moraes seja investigado. Júlia Zanatta (PL), apresentou ainda em 2024 um projeto de lei para que um pedido de impeachment de ministros do STF possa ser iniciado sem a necessidade de aprovação prévia do presidente do senado. A proposta prevê alteração na Lei nº 1.079, de 1950, vigente atualmente, e que determina que presidente do senado tem a prerrogativa de colocar ou não em apreciação a matéria e pode inclusive definir monocraticamente o arquivamento do pedido. A alteração prevê que em caso de a maioria absoluta do Congresso concordar com o pedido de impeachment ele seja iniciado de forma automática, sem o crivo do presidente do senado.
Os requerimentos de Amin
O senador Esperidião Amin também esteve em Brasília para acompanhar os desdobramentos da sessão. Ele protocolou dois requerimentos na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI): um para convocar o ministro Wellington César e outro para convidar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a prestar esclarecimentos sobre os relatórios de inteligência produzidos pela PF e os fatos relacionados à Petição nº 16.662. Amin, declarou que diante da gravidade dos acontecimentos, não há espaço para omissão. O momento exige a presença do Senado, fiscalização rigorosa e providências concretas em defesa das prerrogativas do Congresso Nacional e do Estado Democrático de Direito
Justiça catarinense se manifesta
Diante da declaração do ministro Flávio Dino sobre corrupção no judiciário, a Associação dos Magistrados Catarinenses emitiu nota pública. O texto assinado pela presidente da AMC, juíza Janiara Maldaner Corbetta condena a generalização e destaca a atuação da magistratura catarinense com independência, ética e compromisso com a sociedade. “Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília. Eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos competentes com rigor, transparência e respeito ao devido processo legal”, diz um trecho da nota.
Desembargadores
A nota da AMC foi citada por desembargadores na sessão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. “Ela representa a indignação da magistratura. Ela bem representou a todos nós”, resumiu a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Rita. O raciocínio foi seguido por vários outros integrantes do Tribunal. O desembargador Sandro José Neis afirmou””Não concordamos com essa situação e estamos prontos para o combate”.
O sangue
A prorrogação da decisão sobre investigar ou não o ministro Alexandre de Moraes de certa forma faz “sangrar”a campanha do presidente Lula à reeleição. Isso porque, Lula , ao longo de seu mandato, sempre declarou apoio ao ministro. Além dos números apontados por pesquisas recentes, o tom da campanha de Lula demonstra que todos os esforços estão sendo empenhados para que ele se mantenha no comando do país a começar por manifestações de artistas. A campanha de Lula também investe em aliados nos estados. Em Santa Catarina, a campanha de Gelson Merísio e Ângela Albino intensifica críticas ao bolsonarismo e apresenta Lula como alternativa. Mais que isso, o próprio presidente tenta angariar apoios de setores que anteriormente estavam distantes, como os evangélicos. Em encontro com pastores no Palácio do Planalto Lula chegou a citar que justificava a cor da bandeira de seu partido por ser a “Cor do sangue de Cristo” e a sua barba por ser “igual a barba de Cristo”.Veja o vídeo:
Segundo turno?
Em Santa Catarina, a campanha entra em sua reta final e a possibilidade de segundo turno, que já esteve mais distante, começa a acenar para os adversários de Jorginho Mello (PL). Percebe-se na campanha de Jorginho certa ênfase na divulgação de pesquisas e de apoios de prefeitos de partidos que não fazem parte da aliança, como o PP e o MDB. Jorginho Mello tem larga vantagem sobre os adversários e trabalha fortemente para que não exista a segunda fase da campanha eleitoral.
Tentou derrubar
O governador Jorginho Mello não só enfatiza a divulgação de pesquisas mas também tenta derrubar a divulgação de números pelos adversário. Nesta semana o TRE negou pedido de liminar da campanha do governador para retirar do ar um vídeo publicado no Instagram do candidato ao Governo do Estado, João Rodrigues (PSD). A postagem apresentava os dados da pesquisa do instituto Neokemp, divulgada na última segunda-feira (14).
Os números
A representação do governador Jorginho Mello (PL) alegava que o espaço visual de um gráfico veiculado no vídeo estaria com proporções incorretas. O vídeo apresenta João Rodrigues com 24% das intenções de voto, com crescimento de 5,7% em relação a um levantamento anterior do mesmo instituto, que indicava 18,3% para o pessedista. Ao indeferir o pedido, o desembargador relator do caso destacou que não há controvérsias quanto à veracidade dos números apresentados.
Maranhão
Na guerra da apresentação de pesquisas na reta final de campanha está prevista a divulgação de mais um levantamento do instituto Veritá para este sábado 19 de setembro. O instituto teve pesquisas impugnadas em 14 estados incluindo Santa Catarina, onde o motivo foi a inclusão de dados de moradores de seis cidades pertencentes ao estado do Maranhão.