O PT é o partido com mais recursos do Fundo Eleitoral para as eleições deste ano. São R$ 200.925.914,05. Em segundo lugar está o PSL e em terceiro o PSD. O PSL terá para o financiamento de campanha R$ 193.680.822,47 e o PSD R$ 157.180.452,52. Os números foram divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Dos 33 partidos registrados, 32 têm direito a R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) desta terça-feira, atendeu à determinação do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.
Dia 16 de junho é o fim do prazo, estabelecido pela Lei das Eleições, para que o TSE divulgue, em sua página na internet, o montante total do Fundo Eleitoral e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei.
Depois disso, a Corte procederá à distribuição do Fundo em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos políticos, cumpridos os requisitos do parágrafo 7º do mesmo dispositivo, segundo o qual, tais recursos ficarão à disposição da legenda somente após a deliberação – que pode ser feita por certificado digital – sobre os critérios para a sua distribuição.
Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, que renunciou aos recursos.
As verbas do Fundo Eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.
O “ bolo” do Fundo Eleitoral é assim dividido: 2% divididos igualmente para todos os partidos; 35% entre os partidos com pelo menos um deputado ; 48% proporcionais ao número de deputados e 15% entre os partidos, proporcionalmente ao número de senadores.
CONFIRA OS RECURSOS PARA CADA PARTIDO:
( Com informações e foto/Site/TSE)