Um projeto de Lei de autoria do vereador Patrick F. Nazari, aprovado na Câmara de Vereadores de Turvo, prevê aulas de Direito na rede municipal de ensino. Trata-se do Programa Direito na Escola, uma iniciativa do vereador, que é advogado por formação e entende a necessidade de discussão deste tema ainda no início da formação escolar dos estudantes, conta com a parceria gratuita da 48ª Subseção da OAB.
Serão palestras e aulas esporádicas, implantadas na forma de atividades complementares para alunos das escolas municipais, incluindo as turmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos). “Fico realmente satisfeito com a aprovação deste PL, uma vez que acredito que a disseminação do conhecimento permeia os caminhos do Direito, em busca da cidadania plena. Possibilitar a reflexão de temas atuais e que frequentemente fazem parte do dia a dia de toda a população, é muito importante. Tenho certeza que o resultado será positivo”, afirma Nazari.
As aulas e palestras serão ministradas por profissionais selecionados pela Comissão OAB vai à escola da 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Turvo, previamente agendadas pelas escolas e com duração de uma hora.
Entre os conteúdos a serem estudados estão: Direitos e garantias fundamentais; os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil; Noções de Direito Civil, Penal, Constitucional, Ambiental, do Consumidor, Trabalhista, Tributário, Previdenciário, Eleitoral e Digital.
