Equívoco na votação na Câmara de Nova Veneza deu vitória à oposição em sessão na noite desta terça-feira (22). Ocorre que um projeto de autoria do Executivo, que trata da regulamentação do trabalho voluntário na prefeitura, gerou debates acalorados entre situação e oposição.
O vídeo a seguir foi editado. A íntegra da sessão pode ser acompanhada pelo link : Clique aqui
A bancada do PSDB, Os três vereadores de oposição, Felipe Furlan, Edaltro Bortolotto e Juliano Mondardo apresentaram emendas argumentando o aperfeiçoamento da proposta. Além da regulamentação do trabalho voluntário, o projeto tratava também de reajuste para bolsistas que atuam na prefeitura.
As duas emendas apresentadas foram lidas no início da sessão pelo vereador Juliano Dalmolin (PSDB).
A emenda aditiva veda a “ utilização de serviços voluntários para a execução de atividades típicas de cargo público ou efetivo ou função gratificada sendo permitido exclusivamente atividades complementares de apoio sem prejudicar o andamento da administração pública. Também veda o exercício do trabalho voluntário “ que substitua de qualquer categoria profissional servidor ou empregado público vinculado ao município”.
Além disso, a emenda veda ao prestador de serviço voluntário conduzir veículos oficiais ou pertencentes a frota do município ainda que possua habilitação compatível. Outro ponto da emenda é que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças por meio do setor pessoal e recursos humanos mantenha banco de dados atualizados dos prestadores de serviços voluntários contendo nome, qualificação, endereço residencial, data de admissão, atividades envolvidas bem com data e motivo da saída do quadro de voluntários. Por último, a primeira emenda trata da manutenção de dados dos prestadores de serviço voluntários.
A segunda emenda, substitutiva , determina que o serviço voluntário deverá ocorrer com a presença de no mínimo um servidor público seja efetivo ou comissionado e fica vedada a atuação de forma autônoma inclusive fora do horário de expediente.
A situação na Câmara de Nova Veneza possui seis votos contra três da oposição, ou seja, o suficiente para aprovar a matéria sem as emendas apresentadas.
Ocorre no entanto que ao colocar a primeira emenda em votação o vereador Claudionor Roman, o Romãozinho (PSD), que é de situação, votou a favor da emenda empatando a votação em 4×4. Ele chegou a solicitar reparação do voto mas o regimento da casa não permite’
Com isso, o presidente, Elton Nuernberg (MDB) precisava votar para desempatar . Ao votar , ele também se equivocou o que proporcionou a vitória da oposição na aprovação da emenda.
A segunda emenda também restou aprovada e por último, o projeto foi aprovado por unanimidade com as emendas apresentadas pela oposição.
Veja no vídeo o momento da votação da primeira emenda com o voto equivocado de dois vereadores de situação: