O projeto que trata da realização de Feiras em Criciúma foi aprovado na sessão desta terça-feira (27), com discussões acaloradas dos vereadores. A proposta teve um substitutivo global apresentado pelo prefeito Vagner Espíndola, após reunião com representantes do comércio e teve emendas apresentadas pelo vereador Nicola Martins (PL).
Todas as emendas foram rejeitadas em plenário. Nenhum dos vereadores de oposição discutiu a emenda no horário de votação mas protestaram durante a votação do substitutivo. Obadias Benones, Juarez de Jesus e Dr Luiz Fontana reclamaram da reprovação das emendas. A vereadora Geovana Mondardo (PCdoB), que falou após Obadias, o acusou de estar “jogando para a torcida”.
O vereador revidou e insinuou que ela faz papel de “líder do governo”.
Juarez de Jesus (PL), leu as emendas e ressaltou a importância da aprovação destacando a que possibilitava a presença do Procon em Feiras. Foi rebatido por Aldinei Potelecki que leu o artigo do substitutivo onde consta a regulamentação de órgãos públicos em feiras. O vereador Marcos Machado ressaltou a importância da discussão na tribuna mas também avaliou que a oposição “jogou para a torcida”.
O substitutivo Global apresentado pelo prefeito foi aprovado por onze votos a favor e quatro contra.
Entre as mudanças, a que feiras beneficentes serão promovidas apenas pelas próprias entidades ou quando promovidas por terceiros terá a reversão em 100% para entidades.
Outro ponto é que não poderão acontecer feiras transitórias em datas como o dia das mães, dia dos pais, Páscoa, dia das crianças e natal.
O tempo de realização das feiras que era de até 30 dias no projeto original, foi alterado para 15 dias e todas as feiras, independente do local onde ocorrerem, terão que apresentar documentação para conseguir o Alvará.
Veja como ficou o placar da votação da lei das Feiras:
veja o resumo da fala de alguns vereadores durante a sessão: