Já está publicado o Decreto Legislativo que encerra o mandato do vereador Luan Varnier (MDB), em Urussanga. A cassação dele por quebra de decoro parlamentar aconteceu em votação no fim da tarde desta segunda-feira (13), após extensa sessão para análise de denúncia apresentada contra o vereador, que foi o mais votado nas eleições de 2024.
Com a publicação do Decreto, o presidente da Casa, Ademir Bonomi, o Datcho (MDB), pode convocar o primeiro suplente para assumir efetivamente a cadeira. Trata-se do atual secretário de Agricultura da cidade, Genevaldo Cardoso.
A expectativa é que ele assuma e se licencie para continuar na pasta. Com isso, continua na Câmara o segundo suplente, Arcângelo Denoni.
A cassação de Luan Varnier aconteceu em razão de uma denúncia apresentada formalmente no Legislativo da cidade pelo cidadão Luciano Schmitz. Nela, Luan foi acusado de fura-fila enquanto ainda estava como Secretário de Saúde no município.
Vereador Luan Varnier foi cassado nesta segunda-feira
Com isso, formou-se na Câmara uma Comissão de Investigação e Processante.
O parecer do relator da Comissão, Jaison Vieira (MDB), apontou pelo arquivamento da denúncia mas outro integrante, Ivan Vieira, do PL, apresentou voto divergente, pela cassação de Luan Vernier.
O novo relatório, apresentado por Ivan Vieira (PL), acabou aprovado já que teve o voto do terceiro integrante da Comissão, Zé Bis (PP).
A sessão desta segunda-feira avaliou a denúncia seis dos nove integrantes do Legislativo julgaram que houve quebra de decoro, votando pela perda do mandato de Luan Vernier.
Durante o processo de investigação pela Comissão, o vereador acusado entrou com quatro Mandados de Segurança, que continuam tramitando na justiça.
Nos Mandados, Luan aponta diferentes possibilidades de nulidades no processo.
Nesta segunda-feira, pouco depois da sessão que resultou na cassação, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina indeferiu pedido de Liminar que seria para suspender os trabalhos na Câmara.
Foram seis votos a favor da cassação e três contrários.
Veja como foi o placar:
A Favor da cassação:
Erotides Borges Filho, (Tidinho) (União Brasil)
Ivan Vieira (PL)
Izolete Duarte Vieira (PP)
José Carlos José (Zé Bis) (PP)
Rosemeri Aparecida Mafra da Silva (PL)
Teba Zanatta (PSD)
Contrários à cassação os três vereadores do MDB, partido de Luan Varnier:
Ademir Bonomi, (Datcho) (MDB)
Archangelo De Noni (MDB)
Jaison Vieira (MDB).