Três audiências públicas semipresenciais devem movimentar a Assembleia Legislativa durante a semana. Na pauta, a falta de concurso público para o INSS, os impactos que a extração de petróleo pode trazer à pesca e ao turismo em Santa Catarina e a LDB, lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com a proposta de incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
A primeira delas ocorre na quarta-feira (4), a partir das 9h, quando a Comissão de Saúde debaterá a falta de concurso público para servidores do INSS. O presidente do colegiado e proponente da audiência, deputado Neodi Saretta (PT), afirma que não dá para ficar defendendo o esvaziamento das empresas públicas com “a velha alegação de que tem muito servidor”, pois o sucateamento do INSS atinge os mais pobres.
A Comissão de Economia Ciência, Tecnologia, Minas e Energia vai debater os impactos que a extração de petróleo pode trazer à pesca e ao turismo em Santa Catarina. Evento tem inicio às 14h, na quinta-feira. O que motivou a audiência pública foi o fato de o governo federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), autorizar e incluir áreas da Bacia de Pelotas e Santos na 17ª Rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, agendado para o dia 7 de outubro de 2021, mediante uma sessão pública de apresentação das ofertas.
E na sexta-feira, a partir das 17h30, a Comissão de Educação discute a LDB, lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A proposta é incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. O debate será na sala de reunião das comissões. A proponente da audiência é a deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação da Alesc.
