O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, nesta terça-feira (7), Nota à Sociedade na qual se manifesta sobre a condição de saúde do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro. No documento, a autarquia informa ter recebido denúncias formais que expressam preocupação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente.
De acordo com o Conselho, declarações públicas e relatos de intercorrências clínicas recentes suscitaram inquietação na sociedade brasileira, especialmente diante do histórico de saúde do ex-presidente.
Entre os pontos destacados estão episódios de crises agudas de diferentes naturezas, trauma decorrente de queda, sucessivas intervenções cirúrgicas abdominais, soluços intratáveis e outras comorbidades associadas ao paciente idoso.
De acordo com o CFM, esse conjunto de fatores demanda monitoramento contínuo e imediato, com a garantia de assistência médica adequada, envolvendo múltiplas especialidades, inclusive em situações de urgência e emergência, sob responsabilidade do Estado brasileiro.
Na nota, o Conselho reforça ainda que a autonomia do médico assistente é soberana na definição da conduta terapêutica, não podendo sofrer qualquer tipo de interferência externa, por se tratar de ato profissional que goza de presunção de verdade e respaldo ético e legal.
Em conformidade com a legislação vigente e com o Código de Processo Ético-Profissional, o CFM determinou ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) a imediata instauração de sindicância para apuração dos fatos relacionados às denúncias recebidas.
Veja a nota na íntegra:
O Conselho Federal de Medicina (CFM), no estrito cumprimento de suas atribuições legais, manifesta-se sobre a condição de saúde do ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
O recebimento formal de denúncias protocoladas no CFM expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente.
Além disso, declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas causam extrema preocupação à sociedade brasileira. Os relatos de crises agudas de características diversas, episódio de trauma decorrente de queda, o histórico clínico de alta complexidade, sucessivas intervenções cirúrgicas abdominais, soluços intratáveis, e outras comorbidades em paciente idoso, demandam um protocolo de monitoramento contínuo e imediato, em que deve ser assegurada assistência médica com múltiplas especialidades pelo estado brasileiro, inclusive em situações de urgência e emergência.
O CFM reafirma que a autonomia do médico assistente deve ser soberana na determinação da conduta terapêutica, não podendo sofrer influência de qualquer natureza, por possuir presunção de verdade.
Em obediência ao disciplinado em lei e ao Código de Processo Ético-Profissional, o CFM determinou ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, a imediata instauração de sindicância para apuração dos fatos.