A sessão da Câmara de Vereadores de Meleiro na noite desta segunda-feira, acabou em registro de Boletim de Ocorrência por parte do vice-prefeito Pedro Luiz Schuvartz, do PL. Ele acusa um cidadão presente na sessão de tê-lo empurrado, além ofendê-lo verbalmente.
O motivo do desentendimento teria sido a discussão entre integrantes da Organização de Defesa Animal de Meleiro com vereadores, terminando em palavrões. Isso porque, na sessão anterior, o vereador Antônio de Oliveira, do PSD, fez considerações sobre a ONG, que não agradaram aos dirigentes.
Os integrantes da organização de Defesa Animal, inclusive a presidente, Maria Luiz Zanelatto, escreveram uma carta contestando as colocações do vereador e estiveram na sessão, que acabou em confusão.
O presidente da Casa, Joel de Luca, do PP, solicitou à presidente que se retirasse da sessão em razão de palavrões e xingamentos por parte dela, relatou ao blog o prefeito da cidade, Eder Mattos, que também acompanhou a votação na Câmara na noite desta segunda-feira. “Nunca tínhamos visto isso na história de Meleiro. O presidente da Câmara ter que pedir para alguém se retirar da sessão”, completou o prefeito.
Video- Divulgação/Redes Sociais
A sessão também aprovou por unanimidade as contas do exercício de 2020 e teve votação polêmica, com a reprovação de modificação no Projeto de Lei, PL 13/2021, que buscava alterar a Lei que concede 30 horas semanais, ao invés de 40 horas semanais para professores que atuam em creches da rede municipal de ensino.
Os vereadores acrescentaram uma emenda que concede aos atuais professores o direito de permanecer na mesma regra, ou seja, 30 horas, e aos que entrarem passe a valer nova regra com obrigatoriedade de cumprimento de 40 horas. O prefeito Eder Mattos, do PL, adiantou que vai vetar a proposta aprovada na Câmara com modificação, além de acionar o Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos do judiciário para que esse projeto, agora com emenda modificativa não tenha êxito.
Foram quatro votos a favor e quatro contrários, sendo desempatados pelo voto de minerva do presidente, Joel de Luca, do PP.
De acordo com a secretária de Educação, Estela Simoni Fermo, na rede municipal de ensino, todos os profissionais foram concursados com carga horária de 40 horas para atuarem 8 horas diárias. Porém, alguns profissionais da educação infantil (professor e auxiliar de ensino) foram privilegiados com a alteração da Lei n 1409 de 2009 onde diz que o professor efetivo de 40 horas deve atuar 30 horas ou seja, ao invés de trabalhar 8 horas diárias ele trabalha somente 6 horas.
