O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), anunciou mudança no cronograma do Programa Universidade Gratuita. Trata-e da antecipação de etapas de inscrição, renovação e contratação.
Ocorre que até o momento, as etapas ocorriam durante o andamento do semestre, provocando dificuldades aos alunos que sem a resposta sobre a aceitação ou não no programa, acabavam por ter que pagar matrículas e mensalidades que muitas vezes não teriam condições de arcar.
O assunto foi levantado pelo deputado Napoleão Bernardes no início de maio na Alesc:
A decisão do Governo de Santa Catarina foi tomada após diálogo com representantes das instituições universitárias e dos acadêmicos.
A alteração, garante o governo, visa garantir que, no momento da matrícula, o aluno já conheça sua situação no Programa, proporcionando mais previsibilidade, segurança e tranquilidade para planejar seus estudos.
“O UG é uma iniciativa do Governo do Estado, construída de forma participativa, a partir de um amplo debate na Assembleia Legislativa, com o envolvimento das Instituições Comunitárias de Ensino Superior e da sociedade catarinense. Como toda política pública de grande escala, sua implantação é gradativa e requer ajustes e aperfeiçoamentos ao longo do tempo. A consolidação completa está prevista para o primeiro semestre de 2027”, afirmou a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.
Além disso, outra novidade é que os estudantes poderão testar o seu índice de carência antes de efetuar a inscrição no programa, o que permitirá mais conhecimento e transparência sobre sua condição.
Em comum acordo com as instituições universitárias, a SED orienta que os estudantes classificados com índice de carência e que estiverem enfrentando dificuldades entrem em contato com suas respectivas universidades. Os reitores estarão à disposição para realizar os encaminhamentos adequados a cada situação.
“Manteremos o diálogo aberto e permanente com instituições, estudantes e toda a sociedade catarinense, por entendermos que uma educação superior mais acessível, inclusiva e de qualidade se constrói de forma clara e colaborativa”, pontua a secretária.
Veja o novo cronograma divulgado pela Secretaria de Educação:
- 2025.2: inscrições, renovações e contratações serão realizadas antes do início das aulas. O edital será lançado já em junho;
- A partir de 2026.1: todas as etapas ocorrerão antes do período de matrícula, permitindo que os estudantes saibam com antecedência se atendem aos critérios do Programa, evitando dúvidas ou débitos indevidos.