O relatório final da Comissão Especial do segundo pedido de Impeachment contra o Governador Moisés e a vice, Daniela Reinher será entregue na terça-feira, dia 13 de outubro.
O cronograma de trabalho foi apresentado durante a sessão nesta manhã .
Vice-presidente do colegiado, a deputada estadual Ada de Luca, do MDB, lamentou que a crise institucional instalada em Santa Catarina se agrava a cada dia, e que cabe aos deputados muita responsabilidade na análise do caso.
“Nós, membros dessa comissão, faremos uma análise política e jurídica do caso, de acordo com a legislação e o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Reafirmo o meu compromisso de não compactuar com abusos e exageros de ordem política, bem como não compactuar com ilegalidades e irregularidades”, disse Ada.
Na reunião da próxima terça, dia 6, às 9h, será feita a discussão da matéria, com questões de ordem e fatos, assim como a análise de eventuais pedidos de diligências.
Na quinta, dia 10, às 11h, será feita uma reunião técnica e a apresentação do parecer prévio da comissão. O relator é o deputado Valdir Cobalchini, do MDB e a presidência é do deputado Fabiano da Luz, do PT.
Entre os fatos investigados no impeachment, a compra com dispensa de licitação e pagamento antecipado de 200 respiradores pulmonares, ao custo de R$ 33 milhões.
Boa parte dos respiradores não foram entregues, mais da metade do dinheiro não foi devolvido aos cofres públicos.
“Diferentemente do que disse o secretário de Estado da Saúde em recente entrevista, de que devemos virar a página sobre essa compra dos respiradores, particularmente, entendo que não. Essa página nunca pode ser virada sem que tenhamos os devidos esclarecimentos e as necessárias punições”, afirmou Ada.
