Pouco mais de um mês após ter sido afastado do cargo, as apostas convergem para a volta do governador Carlos Moisés da Silva, do PSL, no próximo dia 27 de novembro. Nessa data, foi marcada a sessão de julgamento do Tribunal do Impeachment.
O presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Roesler indeferiu a oitiva de testemunhas e os pedidos de diligência referentes ao primeiro pedido de impeachment, que estará em julgamento nesta sessão, além de rejeitar o libelo acusatório apresentado pelo autor da denúncia, o defensor público Ralf Zimmer Junior.
Os fatores contribuem para engrossar a bolsa de apostas sobre o retorno do Governador. A dispensa de testemunhas e diligências provocou também um julgamento mais rápido do processo. O tempo total que o governador poderia ficar afastado é de até 180 dias, ou seja, seis meses. Mais que isso, o afastamento do Governador se deu por seis votos a cinco. Para o afastamento são necessários sete votos, o que é considerada, uma hipótese improvável
No dia 27 de novembro, os cinco deputados e cinco desembargadores que integram o tribunal vão decidir se Moisés cometeu crime de responsabilidade na concessão do reajuste que visou à equiparação dos salários dos procuradores do Estado com os vencimentos dos procuradores da Alesc, concedido em outubro do ano passado.
A sessão de julgamento terá início pela leitura dos pontos principais do processo. Após eventuais questões de ordem, Moisés e Ralf Zimmer Junior, autor da denúncia, poderão se manifestar por até 30 minutos cada e, sem seguida, ser interrogados pelo presidente do tribunal, pelos demais membros, pela defesa e pela acusação.
Terminadas as manifestações, serão realizados os debates orais. Defesa e acusação poderão usar a palavra por até 90 minutos, cada, com a possibilidade de réplica e tréplica para cada parte de 60 minutos.
Encerrados os debates, o presidente do tribunal chamará os dez julgadores, um a um, para discutir o objeto da acusação. Findadas as discussões, o presidente do tribunal apresentará relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como as provas, para dar início à votação. Se houver necessidades de esclarecimentos, poderá ser concedida vista coletiva aos julgadores, pelo prazo de cinco dias.
Para que a votação ocorra, é necessário quórum mínimo de 2/3 do tribunal, sete julgadores. Eles responderão, com sim ou não, se Moisés cometeu crime no reajuste dos procuradores e se deve ser condenado à perda do cargo. Se não houver quórum, a sessão será suspensa e designada uma nova data.
