A questão das pessoas em situação de rua foi pauta em Brasília nesta semana em reunião dos prefeitos que participaram da Marcha dos Prefeitos em Brasília com a Frente Parlamentar Catarinense.
Ao todo, 133 Chefes de Executivo de Municípios de Santa Catarina participaram do encontro que tratou da realização de um cadastro de identificação, internação involuntária e legalização de com unidades terapêuticas.
O prefeito de Tubarão, Estêner Soratto (PL), está entre os que enfrentam o problema em seu município, com a realização de 16 forças-tarefa para o resgate de pessoas em situação de rua.
“Em Tubarão identificamos inclusive vans com placas de fora deixando pessoas na rua.Hoje está vencendo a guerra quem espanta mais e não é essa a forma que queremos. Precisamos encontrar soluções “, enfatiza o prefeito.
Prefeito de Tubarão Estêner Soratto
O cadastro de pessoas em situação de rua já tem o compromisso do governo de Santa Catarina com a realização e manutenção e consiste em um banco de dados com o histórico de cada um deles.O assunto já foi tratado com prefeitos de Joinville,. Adriano Silva e de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), com o governador Jorginho Mello (PL).
“Com o reconhecimento facial podemos identificar quem é e seu histórico, de onde veio e se já tem algum problema”, esmiúça Soratto.
A internação é outro ponto em pauta. O prefeito Soratto defende que a indicação de técnicos em municípios tenha validade para a internação involuntária. Para isso, é necessária a colaboração do Ministério Público, Governo do Estado e Governo Federal. “Precisam acreditar mais em nós prefeitos. Se os técnicos avaliam que precisa é porque precisa”, avalia.
Em Tubarão, das 16 forças-tarefa realizadas, a média de abordagem é entre 20 e 30 pessoas sendo 10 a 15% convencidas ao tratamento, ou seja, a internação voluntária.
Quando a internação é voluntária, pode ser feita em comunidades terapêuticas. Ocorre não entanto, que não há regulamentação para que essas comunidades recebam recursos por parte do Governo Federal ou estadual.
Nesse caso, as prefeituras precisam bancar com recursos próprios.
Em se tratando de internações involuntárias, há obrigatoriedade de internações em clínicas especializadas. “A internação nessas clínicas fica em torno de R$ 5 a 10 mil por mês. Por isso os prefeitos precisam de recursos do governo Federal. Foi disso também que tratamos em Brasília”, conclui o prefeito de Tubarão Estêner Soratto.