A assessoria Jurídica e a diretoria do quiosque alvo de investigação do Gaeco em Operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (30), em Criciúma, emitiu nota oficial acerca do assunto. No texto, reitera e legalidade do processo licitatório e lembra que houve participação que houve supervisão do Observatório Social da Cidade a época dos trâmites.
A nota oficial também informa que não foi oficialmente notificada sobre o processo mas que em análise preliminar acredita em denúncia infundada “possivelmente motivadas por divergências de natureza política alheias à atividade empresarial. Trata-se de tentativa deliberada de macular a reputação da sociedade e de seus sócios”.
A Le Kiosque venceu licitação em 2023 para atuar na Praça do Congresso, após ampla reforma que revolucionou um dos locais históricos no centro da cidade.
Veja a nota na íntegra:
Le Kiosque, sociedade empresária devidamente constituída e vencedora de certame licitatório junto à Administração Pública Municipal para a exploração de imóvel destinado ao setor de gêneros alimentícios, vem a público esclarecer os fatos recentemente veiculados:
1. Regularidade do Processo Licitatório:
A empresa reitera que sua participação e subsequente vitória no processo licitatório ocorreram sob o mais estrito cumprimento das normas legais vigentes e dos princípios que regem a Administração Pública, notadamente a legalidade, a impessoalidade e a transparência. Cabe lembrar que o processo licitatório em questão foi supervisionado, inclusive presencialmente, pela equipe do OBSERVATÓRIO SOCIAL da cidade.
2. Alteração Contratual e Composição Societária:
É imperativo esclarecer que a composição societária de qualquer ente privado é dinâmica e amparada pelo Código Civil. A saída de duas sócias fundadoras, mediante a cessão e transferência de suas respectivas quotas a terceiros (no caso, familiares), seguiu todos os ritos formais de registro na Junta Comercial, não havendo qualquer óbice legal ou irregularidade em tais transações de cunho estritamente particular.
3. Inexistência de Notificação Oficial:
Até o presente momento, a Le Kiosque informa que não recebeu qualquer notificação oficial por parte dos órgãos competentes acerca de investigações ou irregularidades. Não obstante, a empresa coloca-se à inteira disposição das autoridades constituídas para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, prezando pela verdade real.
4. Natureza da Denúncia:
Pela análise preliminar do contexto, a empresa compreende que tais alegações configuram denúncias infundadas, possivelmente motivadas por divergências de natureza política alheias à atividade empresarial. Trata-se de tentativa deliberada de macular a reputação da sociedade e de seus sócios.
A Le Kiosque reafirma seu compromisso com a ética e com a qualidade dos serviços prestados à municipalidade, reservando-se o direito de adotar as medidas judiciais cabíveis contra aqueles que propagarem informações caluniosas ou difamatórias.
Atenciosamente,
Assessoria Jurídica / Diretoria Le Kiosque