O presidente Jair Bolsonaro, sem partido, sancionou nesta quarta-feira o projeto que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Pronampe, em política de crédito permanente. Medida Provisória a ser publicada na próxima semana abrirá margem para R$ 20 bilhões em empréstimos A cerimônia de assinatura do projeto, de autoria do senador Jorginho Mello, aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.
Jorginho Mello, comemorou a sanção do projeto e lembra que a situação dos pequenos negócios no país sempre foi delicada tendo em vista a falta de crédito barato e de logo prazo.
Como deixou de ser temporário, o programa teve algumas alterações em relação as taxas de juros. Os créditos tomados a partir de agora passam a ter 6% de juros, mais o valor da taxa Selic – atualmente fixada em 3,5% ao ano. Isso ainda deixa o Pronampe bastante atrativo, com valores bem abaixo de crédito ofertados pelo mercado ao segmento. Ficou decidido também que 20% do volume de empréstimos será destinado às empresas do setor de eventos.
Criado em maio de 2020, o Pronampe emprestou mais de R$ 37,5 bilhões para cerca de 500 mil negócios em todo o país. Conforme a previsão do governo federal, o programa possibilitou que cerca de 10 milhões de postos de trabalho fossem mantidos durante a pandemia. Por isso, já se consolidou no maior programa de crédito da história das micro e pequenas empresas do Brasil.
(Foto/Divulgação/Assessoria)