Prestigiadíssima a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado, com a presença de representantes de todos os poderes na tarde desta terça-feira (11). Ao todo, mais de 500 pessoas marcaram presença na sessão especial.
“O novo paradigma de controle defendido pelo Tribunal da Governança Pública catarinense é de uma atuação mais próxima dos fatos e das pessoas”, salientou o presidente Herneus de Nadal, na cerimônia que também empossou os conselheiros José Nei Ascari e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para ocuparem, por mais dois anos, os cargos de vice-presidente e de corregedor-geral.
Posse da mesa diretora do TCE aconteceu na tarde desta terça-feira (11)
Todos foram reeleitos na sessão extraordinária de 25 de setembro de 2024.
Na ocasião, o governador Jorginho Mello (PL), falou da relação entre os Poderes e órgãos, especialmente com o Tribunal de Contas, por meio do debate e da orientação para solução de problemas.
“Desejo sucesso nestes dois anos de mandato e que continuem com as atividades de orientação, pois, muitas vezes, erros são cometidos pelos gestores por falta de conhecimento”, ressaltou.
Compuseram a mesa de honra o governador do Estado, Jorginho Mello; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Julio Garcia; o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; o procurador-geral de Justiça em exercício, Durval da Silva Amorim; o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC/SC) em exercício, Diogo Roberto Ringenberg.
Integraram a mesa, ainda, os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva, do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, conselheiro Luiz Antonio Guaraná; o representante da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), vice-presidente executivo Nelson Pellegrino; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Rita; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina, Gisele Kravchychyn; o procurador-geral do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Daniel Ricken; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco Corrêa de Mello; e o prefeito de Tubarão, Estêner Soratto — representante da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios (Fecam).
Em nome do Sistema Tribunais de Contas, o presidente da Atricon falou da responsabilidade dos órgãos de controle “de trabalhar, arduamente, como vem fazendo o Tribunal de Contas de Santa Catarina, no aperfeiçoamento da gestão pública”.
Ressaltou que a governança dos gastos públicos é essencial para assegurar, às pessoas, a satisfação de suas necessidades, e que a adoção de políticas públicas efetivas contribui para o alcance dos objetivos da população. Na oportunidade, destacou que a sociedade, por meio do constituinte originário, atribuiu aos Tribunais de Contas competências ímpares para acompanhar toda e qualquer aplicação de recursos públicos, promovendo, de forma ampla, a governança pública, a exemplo do TCE/SC.
O vice-presidente José Nei Ascari salientou que buscará contribuir para a implementação de projetos e para o desenvolvimento de ações que possam ajudar no aperfeiçoamento da gestão pública catarinense, com foco na melhoria do gasto público e na qualidade do serviço prestado ao cidadão. “Esse é o nosso grande propósito”, assinalou o conselheiro Ascari.
Ao reconhecer o papel estratégico inerente à função de corregedor-geral, o conselheiro Adircélio reafirmou o seu compromisso “de atuar com rigor, para promover, cada vez mais, um ambiente ético, harmonioso, eficiente e transparente em nosso Tribunal”. Ele salientou que, em sintonia com a gestão, “trabalhará para contribuir com a excelência das entregas do TCE/SC e para consolidá-lo como o Tribunal da Governança Pública catarinense, um agente de transformação e superação dos desafios que se apresentam”.
Ao falar sobre o Tribunal da Governança Pública catarinense, o presidente Herneus reafirmou que a atuação se dará em duas frentes: uma preventiva, que prevê a realização de iniciativas pedagógicas, para orientação e diálogo com os gestores públicos, e outra de fiscalização, por meio dos mecanismos tradicionais de atuação, com a emissão de decisões cautelares, por exemplo, “para a correção de rumos, para os gestores promoverem a sustação de determinados atos e procedimentos, ou para suprirem eventuais condutas omissivas, para saírem da inércia administrativa, prejudicial à gestão”, disse. “A consolidação desse novo olhar do controle externo, mais assertivo, dialógico, sem deixar de ser fiscalizatório e concomitante, é um caminho sem volta”, pontuou.
Com relação aos servidores, o conselheiro Herneus mencionou que a sua gestão continuará investindo na qualificação e na valorização, “pela importância que têm para o êxito do controle”. “Agradeço o empenho, a dedicação, o trabalho, as entregas de todos os servidores e colaboradores, e conto com o apoio de cada um para que possamos continuar a servir aos propósitos deste Tribunal”, registrou.
Sobre o relacionamento com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o Ministério Público e com a Defensoria Pública, o presidente renovou a disposição do permanente diálogo institucional. “Acredito, firmemente, que a harmonia entre os órgãos e os Poderes é fundamental para o bom funcionamento do nosso sistema democrático. Quando trabalhamos juntos, respeitando nossas diferenças e focando em nossos objetivos comuns, quem ganha é o cidadão”, declarou.