A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou moção que cobra do governador Jorginho Mello (PL) um reajuste salarial de 23% para professores da rede estadual. O texto, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), destaca a defasagem acumulada desde 2021 nos vencimentos da categoria.
“O magistério está sendo tratado com descaso, enquanto outras áreas recebem atenção prioritária do governo. Nem a greve do ano passado ajudou a sensibilizar o governador sobre os problemas na educação”, afirmou Luciane.
A defasagem de 23% corresponde ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado desde novembro de 2021. Este é o índice que mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos, faixa em que se encontram os docentes da rede estadual.
De acordo com a deputada, o último reajuste com ganho real para a categoria ocorreu em outubro de 2021, quando o piso salarial no Estado chegou a R$ 5 mil. Um projeto aprovado pelo Executivo no ano passado apenas incorporou o piso federal na carreira, sem impacto efetivo na remuneração dos professores.
Luciane Carminatti avalia ainda que situação se agrava em 2025 com o novo valor do piso nacional determinado pelo governo federal, que Santa Catarina não estaria cumprindo na carreira. A Moção chega ao Legislativo no momento em que professores de diversas regiões do estado apresentam insatisfação com salários e as condições de trabalho.
A moção aprovada lembra ainda que o governador prometeu publicamente, em 2024, aplicar 100% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) na remuneração do magistério. Passados quatro meses de 2025, ressalta a deputada, não há qualquer sinalização concreta sobre o cumprimento desse compromisso.
“Não é possível falar em melhoria da educação sem valorizar quem está na linha de frente do processo educativo”, disse a deputada.
O texto aprovado será encaminhado ao governador, ao secretário de Estado da Administração e ao secretário de Estado da Educação.