O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Mauro De Nadal assinou na manhã desta terça-feira (13), um termo de cooperação com o parlamento do Rio Grande do Norte, para a utilização de um sistema de digitalização das atividades legislativas. O acordo foi firmado pelos presidentes da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante uma reunião virtual.
De acordo com Nadal, a meta do Parlamento catarinense é oferecer maior agilidade ao gerenciamento das atividades legislativas e reduzir custos com a tramitação de proposições parlamentares. Segundo ele, até mesmo o acesso à ferramenta foi disponibilizado gratuitamente. “Com a chegada do sistema eletrônico e-Legis, a Assembleia Legislativa vai eliminar o uso de papel em todos os processos legislativos. Este termo de cooperação é importante para repassar expertises do Legislativo catarinense e obter a tecnologia da Assembleia Legislativa daquele estado visando aprimorar o trabalho legislativo, facilitando o dia a dia”, resumiu.
O presidente explica que com o e-Legis, será possível gerenciar a atividade legislativa de forma digital, desde a elaboração das proposições, no gabinete parlamentar, seguindo todo o seu trâmite até o arquivamento, sem qualquer uso de papel e sem possibilidade de extravio ou interferência manual. O sistema permite, inclusive, deliberação virtual, com a participação dos parlamentares de forma remota e com o controle de segurança por biometria.
O acordo entre as duas casas legislativas tem duração de cinco anos.
