Quem assistiu a campanha do Governador Carlos Moisés em 2018, o viu várias vezes falar em “nova política” e em ações que proporcionassem economia. Ao assumir, em 2019, ele inclusive vendeu a aeronave do Governo, um jato Cessna Citation II 550, e fez as contas: economia de até R$ 4,5 milhões por ano. A idéia era que tanto o chefe do executivo quanto os secretários usassem voos comerciais.
Quase três anos depois, o deputado estadual Bruno Souza, do Novo, levantou questão que tomou conta dos bastidores políticos estaduais nesta segunda-feira. Trata-se da denúncia de que a aeronave arcanjo 06, um avião ambulância utilizado pelo Corpo de Bombeiros no resgate de vítimas em situação grave, foi utilizado pelo Governador Moisés para deslocamento até agenda em Joinville e depois até Brasília na mesma data que coincidência ou não, assinou a ficha no Republicanos.
Mais que o deslocamento em aeronave contratada originalmente para outro fim que não o transporte de autoridades, o agravante na denúncia é o não atendimento ao deslocamento de uma criança que precisava de deslocamento de Caçador ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis.
O governo emitiu nota oficial nesta segunda-feira classificando de “ilação” a denúncia e garantindo que a criança foi atendida. Na nota, o governo explica que são dois aviões destinados ao atendimento sendo que um, o “Arcanjo 2” estava em manutenção e o “Arcanjo 6” havia decolado com o Governador em agenda oficial em Joinville e Brasília.
CONFIRA AQUI A NOTA NA INTEGRA
Pela nota, o governo admite que Moisés estava utilizando a aeronave entre os dias 8 e 10 de março. “ O contrato, com valor anual estimado em R$ 7,34 milhões, é assinado pela Secretaria de Estado da Saúde, mas são recorrentes os pedidos da Casa Civil do Estado para uso da aeronave, o que não corresponde com a finalidade da contratação do avião”, argumenta o deputado Bruno Souza, que solicitou mais informações acerca do ocorrido.
Conforme Anexo I do Edital de Licitação, a locação da aeronave se destina a “execução de transporte aeromédico, operações de busca, resgate, salvamento, transportes de órgãos vitais, ações de Defesa Civil e apoio a órgãos públicos e dignitários”.
No Termo de Referência do processo licitatório, a justificativa para o emprego do Arcanjo-06 no transporte de dignitários é “transporte de dignitários: é necessário em situações de catástrofe e calamidades que envolvem o Estado de Santa Catarina periodicamente”.
“Mas não foi o que aconteceu também no dia 06 de novembro de 2021, quando o Arcanjo-06 foi utilizado para levar o governador Carlos Moisés a São Paulo, onde embarcaria em um voo internacional para uma conferência do clima na Europa”, aponta o deputado apresentando o Diário de bordo.
Além disso, o deputado aponta que de acordo com documentos que podem ser acessados no SGPE, há solicitações da aeronave pela Casa Civil para deslocamentos para Bonito/MS (20/01/22 e 25/01/22), São Paulo/SP (27/01/22), Curitiba/PR (31/01/22), Brasília/DF (01/02/22), entre outros.
O deputado promete denunciar o caso ao Ministério Público e Controladoria-Geral do Estado.
