O foco da Procuradoria Geral do Estado, quando o assunto é a recuperação dos R$ 33 milhões pagos antecipadamente pela Secretaria de Estado da Saúde em março de 2020, está na nova fase de trabalhos. Entre as ações, destaque para o resgate de recursos que estão no exterior, pagos antecipadamente para uma empresa importadora, que precisa ser repatriado aos cofres do governo catarinense.
A informação é do Procurador Geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, que tem agenda em Brasília a partir da próxima terça-feira (17), nos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e na Advocacia Geral da União.
Segundo ele, o compartilhamento de informações com a polícia civil e com o Ministério Público tem sido a chave que está contribuindo diretamente com os resultados positivos alcançados até o momento. Dos recursos antecipados na compra dos respiradores, mais de R$ 14 milhões em dinheiro já foram recuperados. Dos R$ 19 milhões que ainda faltam resgatar, parte está praticamente garantido, com a ação sigilosa que definiu a indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no caso. “Este valor das indisponibilidades de bens e penhora de contas são ferramentas que nos permitem recuperar boa parte dos recursos”, explica.
Sobre esta ação, que corre em segredo de justiça, nada pode ser antecipado. Porém, o procurador afirma que o momento é de um horizonte bastante positivo de recuperação integral. “Estamos trabalhando muito e é questão de honra devolver este recurso aos catarinenses”, disse Alisson.
Nas próximas semanas, com novos sigilos bancários e fiscais sendo quebrados e novas contas sendo identificadas, a previsão da PGE é de boas notícias sobre o caso. “Este processo é prioridade máxima para o governador, queremos recuperar integralmente estes recursos”, garantiu o procurador.
