O senador Esperidião Amin (PP), recebeu uma ligação ontem (26) do ministro dos Transportes, George Santoro, para tratar da situação das obras no Morro dos Cavalos. Segundo Amin, o ministro manifestou expectativa para que na audiência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no próximo dia 4 de junho, seja homologada pela Agência a transferência formal da responsabilidade pela execução dos túneis do Morro dos Cavalos para a concessionária Motiva, antiga CCR.
Durante a conversa, o senador reforçou ao ministro a necessidade de prioridade para dois pontos: a pauta do Morro dos Cavalos na reunião decisiva da ANTT e o diálogo com o setor produtivo catarinense. Amin destacou que o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) possui um pedido de audiência com o ministro, com possibilidade de realização no dia 3 de junho.
Segundo Amin, juridicamente e contratualmente a transferência da responsabilidade pela obra já está solucionada, restando apenas a deliberação formal da ANTT. “O que falta é a ANTT colocar o tema na pauta e deliberar. Se tudo correr bem no dia 4 de junho, teremos o mapa do caminho que vamos percorrer”, afirmou.
O senador ressaltou que a decisão do Ministério dos Transportes definiu a construção de dois túneis no Morro dos Cavalos, substituindo alternativas anteriormente apresentadas. “Esta foi a decisão do ‘dono’ da obra. Vamos segui-la e fiscalizá-la”, declarou.
Amin também afirmou que, após a homologação, será possível avançar na definição do cronograma da obra, envolvendo o Ministério dos Transportes, a ANTT e a concessionária. Entre os temas que ainda precisarão ser tratados estão a atualização da licença ambiental e questões relacionadas à área indígena existente na região.
O parlamentar destacou ainda que pretende acompanhar de perto todas as etapas do processo. “Tudo o que aprendi na fiscalização do Contorno Viário da Grande Florianópolis quero colocar à disposição desta maratona que vamos enfrentar”, concluiu.
Além do assunto Morro dos Cavalos, o senador promoverá, na próxima terça-feira, dia 2 de junho, uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para debater o leilão das rodovias federais em Santa Catarina. A reunião está marcada para às 9h.