O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Região Sul de Santa Catarina tentou liminar na justiça para impedir que a prefeitura de Criciúma busque soluções para restabelecer o atendimento a quase 6 mil crianças em idade entre três meses e cinco anos e oito meses.
A questão em pauta é que a AFASC é uma empresa contratada pela prefeitura de Criciúma para o atendimento às crianças.
O contrato se encerra em dezembro mas o prefeito Vagner Espíndola, o Vaguinho (PSD), admitiu na última semana a possibilidade de rescisão por justa causa, visando viabilizar outros meios para manter o serviço. Ao mesmo tempo, aconteceram reuniões com um Instituto de São Paulo, que presta serviços em Educação e o SESI, Serviço Social da Indústria.
Diante da hipótese, o Sindicato se adiantou e solicitou uma liminar. O argumento utilizado foi a necessidade de impedir que o contrato seja rescindido com a consequente contratação de mão de obra docente, em substituição aos professores em greve.
A Justiça no entanto, não considerou a hipótese como válida e indeferiu a liminar solicitada.
Os professores da AFASC reivindicam o piso nacional do magistério que em tese teria destinação somente a professores concursados da rede pública, o que não é o caso. Essa é uma questão jurídica que envolve a Celeuma . Mais que isso no entanto, a AFASC não possui orçamento para o pagamento do piso a cerca de 850 professores.
Diante deste cenário, a greve foi decidida em Assembleia. A partir de então, conseqüências foram assumidas, tanto de um lado quanto do outro.
No dos professores, que são contratados por uma empresa considerada particular, a partir de uma rescisão de contrato entre a referida empresa e a prefeitura, há risco de demissão dos profissionais.
É legítimo que qualquer profissional reivindique melhores salários e não se trata aqui de desvalorizar o movimento dos profissionais de educação.
Por outro lado no entanto, o poder público tem o dever de buscar a fórmula para manter o serviço afinal, são crianças , muitas delas em vulnerabilidade social e que têm inclusive refeições garantidas na AFASC.
E é isso que o prefeito Vaguinho está fazendo.