O Secretário de Obras e o presidente da Fundação de Meio Ambiente foram afastados de suas funções em razão da “Operação unificação”, nesta quarta-feira (8). A Operação foi deflagrada pela Polícia Civil e Decor e tem por objetivo a investigação de supostas contratações diretas ilegais nos serviços de coleta de resíduos orgânicos e de resíduos recicláveis na cidade de Porto Belo.
De acordo com informações da Polícia Civil, a Secretaria de Obras de Porto Belo, responsável pela contratação de empresa para coleta de resíduos orgânicos, rescindiu de modo imotivado o contrato com empresa licitada, oportunidade em que contratou a empresa investigada sem licitação, alegando suposta urgência.
Operação foi deflagrada nesta quarta-feira (8)
A FAMAP, por sua vez, responsável pelo serviço de coleta de resíduos recicláveis (coleta seletiva), deixou de renovar contrato com empresa licitada e também realizou contratação sem licitação em favor de uma empresa investigada.
A empresa contratada pelas duas repartições de Porto Belo são da mesma família, ocorrendo então a unificação da prestação do serviço em torno de uma empresa, cujos proprietários são de Nova Trento.
Além das contratações sem licitação, houve significativo incremento no valor dos contratos, o que, em tese, pode representar possível desvio de recursos o públicos.
Foram cumpridos 12 mandados de buscas domiciliares em desfavor dos servidores públicos e empresários, cumuladas com afastamento cautelar dos servidores públicos responsáveis pelas contratações diretas.
Participaram da operação policiais civis da CECOR, 1DECOR, 2DECOR, 3DECOR, do Laboratório de Lavagem de dinheiro – LAB/DEIC, da Delegacia Regional de Brusque, da Delegacia da Comarca de Porto Belo, coordenados pela 4DECOR.