Durante reunião do Fórum Parlamentar Catarinense em Criciúma nesta sexta-feira (26), o deputado Pedro Uczai (PT), relatou suas conversas em nome das bancadas de deputados e senadores com o Ministro dos Transportes e outras lideranças, em prol de uma solução para o Morro dos Cavalos, trecho sul da BR-101.
Na ocasião, Uczai, que é o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, informou que é unanimidade entre o Ministério, parlamentares e representantes de entidades empresariais que a solução está na otimização do contrato com a transferência do trecho do Morro dos Cavalos para a CCR Via Costeira, que passou a se chamar Motiva.
Reunião do Fórum Parlamentar Catarinense nesta sexta-feira em Criciúma
Atualmente, o trecho está sob concessão da Arteris. “ O documento que está no TCU, tem o Morro dos Cavalos como prioridade número um, a otimização do contrato “, reforçou o deputado.
O deputado relatou ainda que há uma alternativa que propõe à Motiva assumir não somente o trecho do Morro dos Cavalos mas até o início do Anel de Contorno Viário da Grande Florianópolis.
Uczai também chamou atenção para questões jurídicas que possam ser enfrentadas neste cenário de otimização de contratos.
“O desejo nosso é que a motiva assuma. O que temos que transplantar como dificuldade: o ponto de vista jurídico . A Arteris, do ponto de vista legal solicitou a otimização de contrato. A CCR não solicitou otimização de contrato. Somente está fazendo a atualização quinquenal da concessão. Vamos ter que superar esse tema do ponto de vista legal”, antecipou.
A otimização do contrato é unanimidade mas qual projeto será adotado para resolver a situação, ainda não. Há proposta de construção de dois túneis, projeto antigo e que está sob revisão no DNIT e há também a proposta do governo de Santa Catarina que seria de um anel de Contorno Viário no Morro dos Cavalos.
Pedro Uczai disse que uma proposta não anula outra.
“ O estudo de impacto ambiental e o relatório do impacto ambiental do contorno demora doze meses porque tem que ter as quatro estações para fazer qualquer estudo de impacto ambiental em obra dessa natureza. Projeto base e o projeto executivo. Conversei pessoalmente com o ministro e ele disse que as obras podem ser complementares e daqui dez ou vinte anos pode ter as duas alternativas funcionando pelo número de veículo e caminhões que vão trafegar “, avaliou.
“ O ministério dos Transportes solicitou três estudos e três instituições diferentes A Motiva fazer um estudo sobre o Morro dos Cavalos, a Arteris fazer um estudo sobre o Morro dos Cavalos e pegar o projeto dos túneis e fazer um estudo dele e o Dnit também está fazendo, enquanto vai acompanhando o processo de otimização de contrato, para que possamos ver as alternativas e quem vai executar”, concluiu Pedro Uczai.
A solução para o Morro dos Cavalos está entre as pautas levantadas pela Associação Empresarial de Criciúma para a Reunião do Fórum Parlamentar que reuniu deputados federais e senadores na cidade nesta sexta-feira (26).
O evento teve a presença também de lideranças de toda a região, incluindo prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.
Veja um pequeno trecho do que disse Pedro Uczai: