O advogado Vinicius Lourenço Ribeiro assumiu, em meio a polêmica das multas, a Diretoria da DTT, Diretoria de Trânsito e Transporte na prefeitura de Criciúma. Em entrevista do blog, ele anunciou a primeira novidade em relação ao assunto.
Foram iniciados estudos para a retirada de dez dos 30 radares que estão hoje na cidade.
Já existe uma lista dos locais mas o assunto ainda será aprofundado. Paralelo a isso, a DTT realiza levantamento para averiguar com mais clareza a origem das multas ocorridas e o número exato. Na Câmara de Criciúma o número apontado por vereadores é de 500% de aumento em autuações na cidade.
Advogado Vinícius Lourenço Ribeiro assumiu a Diretoria da DTT nesta semana
Confira a entrevista:
Essa questão das multas em Criciúma, a DTT já tem dados? Aumentou mesmo? Qual o número? Existem dados?
Eu não tenho dados ainda mas tecnicamente falando até porque eu como já trabalho nessa área de trânsito antes de estar no governo, eu já quando houve ali a repercussão sobre as multas até conversei com algumas pessoas e c como professor também, solicitei que se tivesse um pouco de cuidado no momento que se abre essa questão de quantidade de multas. E então entraram nessa questão de indústria da multa. A indústria da multa se torna maios complicada porque vai depender de quem está emitindo o auto de infração. Aquele agente que está escondido atrás de uma árvore, atrás de um poste, dentro de um carro… E na verdade o que acontece, vamos lá: nós temos um índice enorme de infrações correspondente a velocidade que é a campeã de todas que é a velocidade, 20%. Isso é um dado público no Detran. E nessa questão da velocidade acima dos 20% permitidos, essa fiscalização é feita pelos radares. Não há a mão do agente de trânsito na emissão.
Mas quanto isso representa de um todo, em percentual?
É isso que vamos buscar agora para se ter a ideia. Porque na verdade já estavam fazendo isso . Eu entrei agora e vamos visualizar esse controle, essa quantidade de multas para que tenhamos uma ideia. Nós temos ainda as infrações que são permitidas sem abordagem , que a PM pode fazer e penso que tudo isso foi para a mesma porcentagem vamos dizer assim…
Mas quem é que pode multar hoje em Criciúma, quem é que multa?
Vamos lá, nós temos a fiscalização eletrônica ou radares, nós temos a PM, porque as PM pode fazer algumas autuações como a recusa do bafômetro, estar mexendo no celular, cinto de segurança. A PM pode fazer esse tipo de autuação. E nós temos a DTT, que vai pegar a questão do Rotativo, de ter estacionado e não ter pago ali, enfim, ou outras , outros tipos de infração. Então temos, não vou dizer que são três porque a fiscalização eletrônica faz parte da DTT. Mas nós temos esse detalhe. Mas só para se ter uma ideia, o que pode também ter acontecido nesse número elevado, e estou falando do que pode porque eu ainda não vi os dados, estou aguardando para ver se vai estar correto o que vai estar sendo feito ou vai faltar alguma coisa. Trata-se de veículos em nome de pessoa jurídica que ao não indicar o condutor infrator, a multa ela dobra de valor. Então para se ter uma ideia, ano site do Detran, Criciúma é a terceira maior infrator que temos na cidade é a de não indicar o condutor. Então se isso tudo foi para dentro do mesmo lugar, óbvio que vamos ter um número excessivo e alto de infrações. Essa de não indicar o condutor essa não existia, não era feito isso há tempos atrás.
Se fala em 500% de aumento. É isso?
Eu também escutei isso de 500% de aumento. Na verdade o sargento Edno que realmente tomou conta dessa questão, mas eu já solicitei ao pessoal da DTT que faz esse trabalho e amanhã (nesta quarta-feira) vamo sentar para verificar essa listagem.
E qual seria a multa que se leva especificamente no rotativo. Alguém que estaciona e não registra no aplicativo ou não paga a um dos agentes que ficam nas ruas. Essa pessoa já está sujeita a multa direto?
Ele vai receber uma notificação que ele tem que regularizar aquele ticket porque ele não o fez de forma correta. Aquela notificação ela não sendo quitada aí sim ela vai gerar uma infração do artigo 230, não estou lembrado agora se é 230 ou 181.
E qual o prazo para essa regulamentação?
O prazo agora não vou dizer nenhum número porque preciso analisar ali com eles o que está na questão do contrato.
Então no Rotativo o que tem que pode gerar multa é isso? É o carro estacionado irregularmente?
Na verdade o Rotativo ele não multa. Ele faz a. Notificação, dá a notificação do estacionamento irregular que pode gerar a multa por essa infração de trânsito e que possibilita de a pessoa recorrer.
Então podemos deduzir que esse 500% de aumento, se for confirmado esse número, a “culpa”, não seria do Rotativo? Seria de outros tipos de infração?
Eu não tenho esses dados ainda e não vou cravar 100% nesse sentido até porque, como falei ali nós temos muitas multas de velocidade, muitas multas. É altíssimo esse número. E tem outro ponto que preciso fazer a conferência que é se lá no passado, no ano passado ou retrasado, se estavam fazendo autuações no Rotativo. Se começaram a fazer agora aí é óbvio que pode gerar também um aumento significativo. O que eu posso dizer é que com a vinda dos dados aí vou conseguir especificar melhor isso. Aí vamos conseguir dizer olha teve tantas mil infrações do Rotativo, tantas mil da velocidade de 20% a mais.
Em quanto tempo o sr estima que esses dados possam ser apurados?
Eu entrei hoje mas esse trabalho já está em andamento. Até conversei com o Frank e solicitei que ele me passasse algumas informações acerca desse levantamento. Então alguns dados talvez até sexta-feira eu consiga ter até para deixar a população mais tranquila neste sentido.
A informação é que Criciúma tem 30 radares e em uma reunião com o prefeito Vaguinho ficou decidido que serão retirados dez radares. Essa seria então a providência concreta da prefeitura, por ora, quanto a essa questão de multas?
Na verdade tem os radares e tem as faixas dos radares. São mais de cem faixas que autuam hoje. A questão da retirada dos radares hoje tive reunião com o prefeito, realmente tem a intenção da retirada de alguns radares . Existe uma lista em qual local que poderíamos retirar mas vamos conversar para analisar melhor essa situação.
Mas essa informação que existe um estudo para a retirada de radares então confere? Pelo menos dez?
Confere sim.