Enquanto o Brasil registrou 30 invasões de terras durante o chamado “Abril Vermelho”, promovido pelo MST em diversas regiões do país, Santa Catarina foi um dos únicos estados a não registrar qualquer ocorrência de invasão rural no período.
O deputado estadual Oscar Gutz (PL), atribuiu o fato a aprovação da Lei do Abril Amarelo, a lei Anti-MST , de sua autoria.
Deputado estadual Oscar Gutz
Aprovada pela Assembleia Legislativa e já em vigor, a legislação institui o mês de abril como período oficial de conscientização e defesa da propriedade privada em Santa Catarina. A norma cria mecanismos de prevenção, mobilização e resposta rápida contra ameaças de invasão, envolvendo produtores rurais, comunidades e forças de segurança.
“Com a nossa lei, deixamos claro que em Santa Catarina o MST não se cria. Aqui, quem trabalha e produz tem proteção. A propriedade privada é sagrada e será sempre respeitada”, enfatiza o deputado Oscar Gutz.
A lei também fortalece a cultura da vigilância solidária e da denúncia imediata de movimentações suspeitas, além de promover ações educativas em escolas e comunidades sobre o valor do direito à propriedade.
O deputado destaca ainda que “em um país onde a insegurança jurídica no campo avança por meio de ações orquestradas e ideologizadas, Santa Catarina mostra que é possível enfrentar o problema com firmeza, coragem e legislação eficiente”.
O Abril Amarelo tornou-se referência nacional na defesa do produtor rural e do estado de direito.
