A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projeto que prevê multa a quem jogar lixo em vias públicas. A proposta do deputado Marcius Machado (PL), altera o Código Estadual Ambiental para incluir a proibição da disposição ambientalmente inadequada de resíduos sólidos em rodovias, ruas, praças, praias, parques e demais logradouros públicos no território catarinense.
Deputado Marcius Machado é o autor do projeto FOTO: Bruno Collaço/Agência Alesc
A multa será de R$ 500,00. De acordo com o autor do projeto, o objetivo é conscientizar a população sobre os prejuízos causados pelo despejo irregular de resíduos.
“Em outros países, há multa e até prisão para quem joga lixo na rua, mas infelizmente aqui não temos essa previsão. O lixo, com a chuva, vai para lugares inadequados, entope bueiros e causa uma série de problemas para a população.”, conclui o deputado