O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina , desembargador Ricardo Roesler, anunciou agora há pouco ao governador do Estado, Carlos Moisés, do PSL, a destinação ao Poder Executivo Estadual de R$ 10 milhões, para utilização exclusiva na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia de coronavírus, COVID-19.
Os recursos são provenientes das transações penais e poderão ser utilizados na compra, por exemplo, de respiradores, máscaras n. 95, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança para utilização pelos profissionais da saúde.
A medida tem como objetivo contribuir para as medidas tomadas pelo Decreto 515, em vigor desde ontem e que declarou situação de emergência em todo o território catarinense.
“O Poder Judiciário de Santa Catarina está alinhado com os interesses dos catarinenses em encontrar soluções que possam amenizar imediatamente a crise causada pelo Novo Coronavírus , classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde “, ressaltou o presidente do TJSC.
As referidas verbas são oriundas do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo, as quais são destinadas a projetos desenvolvidos por entidades públicas e privadas catarinenses com finalidade social. Nos últimos dois anos, foram destinados cerca de R$ 16 milhões a diversas instituições.
(Com informações e foto de Fernanda de Maman/Tribunal de Justiça/SC)