O senador Jorginho Mello, do PL, publicou há pouco em suas redes sociais que já está à disposição o aplicativo destinado a quem deve receber o auxílio emergencial do Governo Federal. Para isso, é necessário realizar cadastro pelo aplicativo.
Trata-se da liberação por parte do Governo Federal de R$ 600,00. O Ministro Onyx Lorenzoni afirmou ontem à imprensa nacional que a expectativa é a liberação após 48 horas de realização do cadastro.
O auxílio é destinado a trabalhadores que não tem emprego formal, ou seja, não possuem registro em carteira de trabalho. Além dos trabalhadors informais, quem tem Micro Empresa Individual, MEI, e desempregados também têm direito.
Quem trabalha por conta própria e contribui com o INSS de forma facultativa e individual além dos trabalhadores que prestam serviços por dia, hora ou meses para mais de um empregador também podem solicitar o benefício.
Os requisitos:
Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa da família, ou seja, R$ 522,50
A renda mensal deve ser de até três salários mínimos por família, ou seja, R$ 3135,00
É necesspário ser maior de 18 anos
Cada família poderá receber até dois benefícios
Mulheres que são mães e chefes de família poderão receber dobrado, ou seja, R$ 1200,00
Não pode estar recebendo benefício previdenciário ou assistencial, exceto o Bolsa Família.