Jorge Lacerda deve ser vendida para empresa de investimentos
Entre as opções debatidas pelo grupo de trabalho do Governo Federal que trata da questão da Usina Jorge Lacerda, está a viabilização da venda para empresa que dê continuidade por ora as atividades já desenvolvidas com o carvão. A Engie assinou contrato de exclusividade para venda com a Fram Capital, que vence em junho deste ano. Entre as alternativas estudadas pelo Grupo de Trabalho, que tem entre os representantes que acompanham todas as reuniões o deputado federal Daniel Freitas, do PSL, está o ajuste de questões que possam consolidar a transação mantendo as atividades. Entre elas está a Conta de Desenvolvimento Energético, CDE. A vigência da Lei que criou a CDE é até 2027 e o subsídio é um dos pilares para o funcionamento da usina. Por isso, está em pauta possibilidade de estender a vigência até 2035. A Engie está em processo de “descarbonização”de suas empresas e por isso a decisão sobre a venda. A Usina termelétrica Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, é a maior produtora privada de energia elétrica do Brasil. O assunto foi tratado também na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta segunda-feira onde o representante da Engie Brasil admitiu que a intenção é vender a termelétrica para a empresa de Capital Fram Brasil. Ocorre no entanto que mais alguns detalhes estão em conversação. Entre eles impostos como PIS e Confins e a discussão sobre o passivo ambiental das mineradoras de carvão.
EM BRASÍLIA
A questão da Usina Jorge Lacerda foi tratada pela Governadora Daniela Reinher com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque durante reunião nesta segunda-feira em Brasília. Na ocasião, a governadora interina solicitou a inclusão de um representante do Governo do Estado no Grupo de Trabalho do Governo Federal que trata da questão. O deputado federal Daniel Freitas e o secretário estadual de articulação nacional, Jorge Davi, acompanharam a agenda da governadora.
Foto Maurício Vieira/Secom
MINISTRO EM SANTA CATARINA
O Ministro do Turismo Gilson Machado Neto confirmou visita a Santa Catarina nos dias 15 e 16 de maio. A agenda foi articulada pelo deputado federal Daniel Freitas e envolve Balneário Camboriú. Bombinhas, Governador celso Ramos e Serra Catarinense, onde haverá encontro produtores de vinhos de altitude. A intenção é que o secretário de meio ambiente, Ricardo Salles possa também estar na agenda mas ainda não há confirmação. Caso se confirme, no roteiro pretendido visita a Farol de Santa Marta em Laguna para tratar da APA da Baleia Franca.
“A reunião foi muito positiva, nós estamos todos no mesmo lado. A empresa que quer vender a Jorge Lacerda, a empresa que quer comprar, as autoridades públicas e a sociedade. Todos nós queremos trabalhar pela sustentabilidade social e econômica do Sul de Santa Catarina” –
Deputada Ada de Luca sobre a reunião nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que também tratou do Complexo Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo.
NA SANTUR
O criciumense Eduardo Loch foi confirmado na noite desta segunda-feira para a presidência da Santur em Santa Catarina. A governadora interina, Daniela Reinher, exonerou Mané Ferrari, que estava no cargo desde o início do ano passado, nomeado pelo Governador Carlos Moisés da Silva. Loch já foi presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens de Santa Catarina e ocupou cargo na Secretaria Estadual de Turismo.
NA ESTRADA
‘Pré-candidato a deputado estadual pelo PP, ex-vice-prefeito de Tubarão Pepê Collaço participou de agenda de vereadores da região da Amrec com o secretário estadual de infraestrutura, Leodegar Tiscoski nesta segunda-feira. Maria Luiza Darolt, do PP de Cocal do Sul, Robinho Francisconi e Simoni Almeida, do PP de Morro da Fumaça e Rodrigo Gonçalves, do PP de Içara. Na pauta rodovias nos municípios. Collaço demonstra que já faz sua base na Amrec para o pleito de 2022.
REIVINDICAÇÕES
Tiscoski antecipou que o término da SC442 deve sair em breve, que o Anel Viário de Cocal do Sul precisa de projeto mais viável já que o atual tem custo de R$ 80 milhões e quanto a reivindicação de Morro da Fumaça, de término de ciclovia, de pontes e da Rodovia Olivo Cechinel, não houve promessa por parte do secretário.
INVENTÁRIO
Deputado estadual Vicente Caropreso, do PSDB apresentou projeto na Assembleia Legislativa que suspende a multa por atraso na abertura do processo de inventário de uma pessoa que morreu durante a pandemia de Covid-19. Conforme a lei estadual de 2004, que trata sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis , o processo de inventário e de partilha dos bens deixados por uma pessoa que faleceu deve ser instaurado dentro de dois meses, a contar da data do falecimento, prevendo multa de 20% sobre o valor do imposto apurado para quem não cumprir o prazo. A proposta apresentada pelo deputado suspende a contagem de tempo, anulando assim a possibilidade de multa.
PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS
O senador Dário Berger, do MDB, foi o primeiro catarinense no Senado, e até agora o único, a apoiar publicamente o Projeto de Lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. A proposta deve entrar na pauta do Plenário nos próximos dias. Conforme a proposta, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315; técnicos, R$ 5,1 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil.Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
IÇARA
Secretária de Saúde de Santa Catarina, Carmen Zanotto, garantiu a vereadores da Comissão de Saúde de Içara que o município deve receber nos próximos meses uma UTI móvel. Na ocasião, a secretária também antecipou que as cirurgias eletivas, suspensas em razão da pandemia de covid-19, estão sendo retomadas. O presidente da Comissão de Saúde é o vereador Pedro Mazzuchetti, do MDB. Participaram do encontro também os vereadores Adilson Bertan, do PP., Sílvia Mendes, do PSDB e Moacyr Francisco, o Cisquinho, do PSD.
ROTEIRO
Depois de passar pelo Oeste do Estado, onde conversou com o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, incluído na lista do PSD para estar em majoritária nas eleições de 2022, o pré-candidato ao governo pelo partido, Napoleão Bernardes inicia roteiro no Planalto Norte. Deve percorrer 20 cidades. O PSD vai definir o candidato somente no início do próximo ano e em recente entrevista ao blog, o presidente estadual da sigla, Milton Hobus nominou pelo menos um adversário para 2022: o ex-correligionário, Gelson Merísio, que é o pré-candidato ao Governo pelo PSDB.
REPRESENTANTES COMERCIAIS:
Deputado federal Hélio Costa, do Republicanos se comprometeu em votar contra as matérias que alteram a regulamentação da profissão de representante comercial, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, da qual faz parte. Foi durante reunião com os diretores do Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Santa Catarina nesta segunda-feira. Em Santa Catarina, cerca de 20 mil profissionais atuam na condição de representante comercial.
