A visita do Governador Carlos Moisés da Silva, do PSL, aos deputados estaduais na tarde desta terça-feira foi em clima de paz e amor, com proposição de diálogo franco iniciado por ele mesmo quando solicitou a colaboração para a derrubada do veto da governadora interina Daniela Reinher ao projeto que possibilita investimento de recursos estaduais em rodovias federais.
A reação dos deputados foi a esperada, com compromisso imediatamente firmado pelos líderes para a derrubada do veto. A justificativa do Governo do estado para o investimento de R$ 350 milhões em rodovias federais está no péssimo estado delas, em especial a BR470, um dos principais corredores econômicos do estado.
No “pacote” está também a BR 163 e a BR 280. Neste cenário no entanto, há de se lembrar de outra importante rodovia federal que não está no pacote de investimento de Moisés e saiu do Orçamento Federal. Trata-se da Rodovia BR 285, Serra da Rocinha, incluída nos cortes do orçamento do Governo Federal, na ordem de R$ 20 milhões.
A Rodovia, que liga Santa Catarina e Rio Grande do Sul, constitui importante corredor de escoamento da economia, além de fomentar também o turismo nos dois estados. É inaceitável que obra dessa envergadura não seja terminada. E será vergonhoso inclusive por faltar apenas um quilômetro para a conclusão da pavimentação da Rodovia.
Dados da Fiesc apontam que Santa Catarina arrecada para o orçamento da União 47 vezes mais recursos que sua demanda anual por investimentos federais em infraestrutura. Mesmo assim, o investimento é pífio. Em 2020, o Estado enviou a Brasília R$ 69,8 bilhões de reais em impostos e os investimentos federais em infraestrutura em Santa Catarina somaram R$ 471 milhões. Diante desse quadro é no mínimo estranho que Santa Catarina tenha que investir em rodovias que são de responsabilidade do Governo Federal.
Pior ainda que tenham cortado orçamento para o término de rodovias por aqui. Peca e muito o Governo Federal com Santa Catarina.
Bastidores
Já pipocam informações de aviso prévio para funcionários que trabalham na pavimentação da BR-285/Serra da Rocinha. A esperança agora é que nos 30 dias de aviso alguma solução seja apresentada pelo Governo Federal. E o Fórum Parlamentar Catarinense é essencial neste trabalho.
Projetos
Na reunião desta terça-feira com os deputados, o Governador Carlos Moisés da Silva falou também na Reforma da Previdência, e na mini-reforma administrativa pretendida por ele. Os dois projetos devem aterrissar em breve no Legislativo de Santa Catarina.
União
O deputado Ivan Naatz, líder da bancada do PL na Assembleia legislativa e um dos mais ácidos críticos do Governo de Carlos Moisés, disse que o “momento é de unir forças para o bem dos catarinenses”, mas destacou a importância também de o Legislativo manter o papel de fiscalizador.
Sinalização
Em Criciúma, o vereador Edivânio Manenti, do PL, chamou atenção em sessão nesta semana para a falta de sinalização de trânsito nas proximidades da Escola Municipal Padre Carlos Wecki, no bairro Cidade Mineira Velha. De acordo com o parlamentar, alguns acidentes têm ocorrido com frequência nos horários de entrada e saída das aulas. Manenti assumiu a cadeira do vereador Pastor Jair por 60 dias.
Coincidência
Coincidência curiosa o pedido de desistência do processo de cassação do vereador Pastor Jair, do PL. O pedido foi feito por escrito pelo autor da proposta, e acontece dias depois que o suplente do PL tomou posse por 60 dias na Câmara de Criciúma, ocupando a vaga do pastor Jair. Neste cenário também coincidentemente, existe a tramitação das contas do ex-prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo. São necessários 12 votos para derrubar o parecer do Tribunal de Contas. O vereador que assumiu a vaga, Edvânio Manenti, teria mais “sintonia” com Márcio Búrigo e seria voto a favor da derrubada do veto. A conferir.
Morro da Fumaça
A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça foi presidida nesta semana interinamente pela vereadora Simoni Cechinel de Almeida Brina, do PP. Ela substitui o titular do cargo, o vereador Luciano Formentin Pereira, do PSL, que cumpre agenda em Brasília. Com isso, a vereadora se torna a segunda mulher na história do legislativo fumacense a conduzir os trabalhos em uma Sessão Ordinária.
Preocupação
A dificuldade de obter insumos no mercado nacional, que gerou a elevação do preço de matérias-primas, obrigando as empresas a buscarem alternativas no mercado internacional, mesmo pagando mais caro em decorrência da alta do dólar e do frete, está entre as preocupações apresentadas por empresários na reunião desta semana na Associação Empresarial e Criciúma. A análise do cenário regional e nacional ressaltando ainda possíveis impactos à economia do país com o aumento da inflação também entraram na pauta.
Tubarão
Em Tubarão, o suplente de vereador e atual diretor de trânsito da prefeitura, Dionísio de Quadros é o nome do Cidadania para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2022. Dionísio de Quadros tem forte ligação com a deputada federal Carmen Zanotto, do Cidadania.
Enfermeiros
O deputado federal Hélio Costa, do Republicanos, fez um discurso em defesa dos profissionais da área de enfermagem no plenário da Câmara dos Deputados. O parlamentar destacou a importância do trabalho dos técnicos, auxiliares e enfermeiros durante o combate à pandemia e a necessidade de valorização da categoria.O deputado classificou como “meritório” o projeto de lei que cria um salário base nacional aos enfermeiros, técnicos e auxiliares.Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, o piso nacional dos enfermeiros seria de R$ 7.616. Ainda de acordo com o projeto, o piso dos técnicos de enfermagem deverá ser o equivalente a 70% desse valor, e dos auxiliares de enfermagem e das parteiras o equivalente a 50% do piso estabelecido para enfermeiros.
Unesc
Empreendedorismo e Inovação são os temas do próximo EcoCria Talks que chega em sua 6ª edição nesta quinta-feira com um convidado de renome no varejo nacional. O Head da Plataforma Seller do Magazine Luiza, Ricardo Rocha, vai abordar o tema na live promovida pela Escola de Comunicação Criativa da Unesc a partir das 19h, no canal Unesc Oficial, no Youtube. O EcoCria Talks é um projeto da Ecocria que tem por objetivo abordar assuntos relacionados aos cursos oferecidos pela Escola e que fazem parte do dia a dia das pessoas.
Recursos para a Saúde
A lei que autoriza estados e municípios continuem a aplicar em 2021 saldos financeiros remanescentes de anos anteriores em fundos de saúde, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro pode gerar recursos na ordem de R$ 23,8 bilhões para a saúde pública. São R$ 9,5 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 14,3 bilhões para os municípios.A medida prorroga os efeitos da Lei Complementar 172/20, de autoria de Carmen Zanotto, do Cidadania, permitindo que os saldos parados nos fundos fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia do coronavírus em 2020.
Fórum Energia
O diretor-presidente e diretor de relações com investidores da ENGIE Brasil Energia, Eduardo Sattamini, confirmou presença no Abdib Fórum 2021 – Infraestrutura para a Retomada Verde. O executivo participará de um painel online no dia 12 de maio, às 10h25, onde será discutido como a energia pode contribuir para o aumento da competitividade no Brasil. Moderado pelo presidente do Conselho de Administração da Abdib, André Clark, o debate contará ainda com a presença da secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, e do deputado federal e presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Edio Lopes.O Abdib Fórum 2021 será realizado nos dias 11, 12, 13 e 14 de maio. O evento, que está na sua quarta edição, reúne as principais autoridades e executivos do mercado de infraestrutura e indústrias de base. Neste ano, o evento será realizado em formato 100% online.