O Projeto de Lei (PL) 182/2021, do governo do Estado, que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, com a previsão de distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos professores da rede pública estadual teve parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.
A ideia, antecipada pelo secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro é garantir a atividade docente nas salas de aula e em trabalho remoto, com oferta de suporte pedagógico, a fim de potencializar os processos de ensino e aprendizagem dos estudantes”, explicou. Segundo ele, muitos professores estão usando aparelhos próprios para o trabalho em função das necessidades que surgiram com as aulas on line durante a pandemia.
Vampiro afirmou que os professores efetivos receberão os equipamentos gratuitamente, ficando responsáveis pela sua manutenção. Já os profissionais contratados em caráter temporário (ACTs) receberão o notebook em regime de comodato (empréstimo) enquanto estiverem em atividade nas escolas estaduais. “O projeto está tramitando na Alesc, mas acreditamos que será aprovado e logo será realidade. Vamos aguardar os prazos, tem a licitação e depois teremos os aparelhos para entregar aos professores”, pontua.
As normas complementares necessárias para a execução do programa serão definidas por meio de decreto do governador. A matéria que tramita em regime de urgência, segue agora para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
