Prefeito de Urussanga pode retornar ao cargo
O processo de afastamento do prefeito de Urussanga, Luiz Gustavo Cancelier, do PP, pode ter reviravolta nos próximos dias. Ocorre que a defesa do prefeito, após analisar o conteúdo do acórdão que manteve o prefeito afastado por mais 60 dias, protocolou pedido para revogação das cautelares com imediato retorno dele ao cargo. “O entendimento do Tribunal Regional Federal da 4 Região é que o afastamento se estenderia por mais 60 dias sem ultrapassar o período das investigações. Ocorre que as investigações já foram concluídas e por isso não há motivo para man ter o prefeito afastado”, explicou o advogado Bruno Carminatti, que trabalha no caso.O argumento da defesa é que se trata de uma investigação, sem existência sequer de processo , nem denúncia no Ministério Público Federal e nem Ação Penal. “Na ótica do delegado da Polícia Federal existem ilícitos mas o MPF vai analisar o relatório. “O prefeito foi afastado para a Polícia Federal investigar e as cautelares impostas não podem ter o caráter de antecipação da pena”, conclui o advogado.
O cenário
O prefeito de Urussanga, Luis Gustavo Cancelier, do PP, foi indiciado no relatório da Polícia Federal por peculato, falsificação de documentos e organização criminosa. Desde maio, quando estourou na cidade a Operação Benedetta e o prefeito foi afastado do cargo, esse é o assunto na política local. Houve na última semana, tentativa de formação de uma Comissão processante na Câmara e que poderia culminar no afastamento do prefeito, mas, sem sucesso. A comissão foi rejeitada. O próximo passo dos apoiadores do prefeito é reconduzi-lo ao Paço Municipal.
Na Colômbia
Comitiva da prefeitura de Criciúma iniciou agenda nesta segunda-feira em Medelin, na Colômbia. A intenção é conhecer ações desenvolvidas pela cidade voltadas ao avanço econômico e sociocultural. No primeiro dia, a comitiva esteve na Agencia de Cooperación e Inversión de Medellín e na secretaria de Educação.Compõem a Comitiva o Secretário de Educação, Miri Dagostin, 0 diretor de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Aldinei Potelecki, o diretor de Tecnologia da Informação Tiago Pavan, a coordenadora-geral da Secretaria de Educação, Cristiane Uliana, o presidente da Câmara de Vereadores, Arleu Da Silveira e a vereadora Roseli De Lucca, ambos do PSDB..
Sintonia
Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, do PP, esteve na última semana no gabinete do senador Jorginho Mello, do PL em Brasília. Foi acompanhar o vice-prefeito Caio Tokarski, que se filiou ao PL e é pré-candidato a deputado federal pelo partido. Ponticelli, que já jogou a toalha quando o assunto é sua pré-candidatura ao Governo, garante sempre que questionado, que não vai sair do PP. Mesmo assim, a aproximação dele com o senador Jorginho tem despertado atenção nos meios políticos.
Carvão
Bastidores em Brasília indicam tendência do relator da Medida Provisória que versa sobre Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética do Brasil, acatar a emenda do deputado federal Ricardo Guidi, do PSD, que autoriza a prorrogação da CDE, Conta de Desenvolvimento Energético. A CDE é paga a usinas termelétricas como subsídio para a produção de energia. O setor carbonífero de Santa Catarina solicita que o subsídio seja estendido até 2035, o que consta na Emenda do deputado criciumense.
Rocinha
Aprovado nesta segunda-feira na Câmara dos Deputados em Brasília recursos para a Serra da Rocinha, na ordem de R$ 11 milhões. Ocorre que o previsto originalmente no Projeto de Lei eram R$ 15 milhões mas pouco tempo antes de votar houve modificação para R$ 11 ou seja, R$ 4 milhões a menos.
O projeto
Trata-se do projeto de Lei que abre aos Orçamento Fiscal e de Seguridade da União em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 2.993.097.348,00.A proposta agora será avaliada pelo senador federal.
Aumento da punição
Deputado federal Rogério Mendonça, o Peninha, do MDB, apresentou proposta para aumentar a punição aos crimes de golpe virtual. Atualmente, O Código Penal prevê as penalidades de um a oito anos de reclusão, conforme a gravidade do delito, além da aplicação de multa. O projeto apresentado pelo deputado eleva as penas que poderão variar de dois a dez anos de prisão. A justificativa do projeto é o aumento no número de tentativas de fraudes e golpes virtuais. O Brasil é o segundo país do mundo com mais links suspeitos enviados para análise, segundo levantamento da empresa de segurança digital Kaspersky, aponta a proposta do deputado.