A Polícia Federal e o Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde, cumpriu na manhã desta quinta-feira, 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1a Vara Federal de Criciúma. O cumprimento das medidas judiciais ocorre no âmbito da segunda fase da operação Fuscus, que apura denúncia de excesso no volume de aquisições e sobrepreços de produtos adquiridos por uma secretaria municipal de saúde. A investigação abrange o montante de R$ 6 milhões em aquisição de equipamentos, insumos e EPIs.
Os mandados foram cumpridos em em endereços de órgãos públicos, empresas, servidores públicos e empresários nos municípios catarinenses de Sombrio, Araranguá, Passo de Torres, Jacinto Machado, Praia Grande, Timbé do Sul, São João do Sul e Camboriú.
A apuração dos fatos teve início em setembro de 2020, a partir de denúncia que apontava excesso no volume de aquisições e sobrepreços de produtos adquiridos por uma secretaria municipal de saúde.
Em novembro de 2020, foi deflagrada a primeira fase da Operação Fuscus, que, naquele momento, investigava desvios da ordem de R$ 1,7 milhão.
Em que pese a deflagração da operação e as ações fiscalizatórias dos órgãos competentes, os investigados prosseguiram com as condutas suspeitas, o que motivou o prosseguimento das investigações e a consequente deflagração desta nova fase, informou em nota o delegado da Polícia Federal, Daniel Reschke.
Esta ação objetiva a colheita de provas de supostas fraudes na aquisição de medicamentos, insumos e EPIs que não teriam sido, no todo, entregues ao Poder Público, abrangendo também valores que deveriam ser destinados ao enfrentamento do atual estado de emergência decorrente da pandemia de COVID-19 e foram empregados em finalidades diversas.
“ Busca-se, ainda, identificar a eventual participação de servidores públicos no esquema, bem como o destino dos recursos públicos envolvidos. O total das aquisições investigadas chega a aproximadamente R$ 6 milhões de reais, valor sobre o qual ainda será apurada a suposta parcela realizada fraudulentamente”, diz a nota.
